Foi publicado em 08/06/2022 no diário oficial da União a Portaria nº 1.411, de 3 de junho de 2022, que aprova e torna público o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente - RQMA Brasil 2020.
O RQMA é um relatório que está previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, e é um documento de publicação periódica, que apresenta o panorama da qualidade ambiental no Brasil.
O RQMA sintetiza, sistematiza e analisa informações ambientais para a gestão dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas em nosso país.
A Portaria (clique aqui) e o RQMA (clique aqui) podem ser acessados por meio dos links. O SINPACEL continuará o monitoramento legislativo, e comunicará aos associados sobre novos regulamentos ambientais.