Negociação salarial é o ponto mais importante da reforma trabalhista segundo chefe da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Paraná. Para o Ministério do Trabalho e Emprego, a reforma trabalhista é baseada na consolidação de direitos, segurança jurídica e geração de empregos. Segundo Luiz Fernando Favaro Busnardo, chefe da seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Paraná, quando o projeto de lei foi ao Congresso Nacional para aprovação, essa reforma ganhou mais corpo, ela se amplificou e o governo vê com bons olhos, principalmente a criação de mais empregos formais, a partir da vigência desses novos dispositivos. Busnardo diz que a reforma trabalhista nasceu em tempo de crise para gerar postos de trabalho, empregos formais. “Vamos ver, esperamos que a crise não dure muito, que o país volte a crescer, e ai sim saberemos se as mudanças foram positivas em parte ou totalmente positivas para o país”, salienta. Em relação às negociações salariais, o chefe da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional, fala que esse e o ponto mais relevante da reforma trabalhista, a força que ganham os acordos e as convenções coletivas de trabalho, podem dispor sobre toda e qualquer matéria, desde que, não contrariem aqueles direitos assegurados pela Constituição da República, criando um espaço muito maior para que empresários e empregados, por meio de seus dirigentes sindicais, possam pactuar todos os aspectos necessários. Perguntado se os números de ações trabalhistas vão diminuir com a modernização da lei, ele respondeu que por um lado sim, porque a flexibilização que a reforma traz, fazendo com que as partes tenham mais liberdade de contratar, ao final da relação de emprego pode ser que não existam mais aqueles motivos para o empregado poder reclamar direitos da empresa, por outro lado, ele tem a preocupação com a criação de novas modalidades de contrato de trabalho e que muitas vezes isso poderá virar questionamentos na justiça, se por um lado tende a diminuir, por outro lado pode criar novos tipos de ações. Outro ponto que Busnardo observou foi a questão da sustentação dos sindicatos com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Para ele essas instituições vão ter que mudar a maneira de se financiar, bem como, de representar uma categoria. Ele acredita que muitos sindicatos irão se unir para continuar atuando em defesa dos trabalhadores e até mesmo os sindicatos patronais em defesa das empresas dos setores. “Haverá muita orientação por parte do Ministério do Trabalho e Emprego. Material para que possa ser consultado por trabalhadores como por empresários, a própria justiça deverá se posicionar em relação a alguns pontos que por ventura venha a ter mudanças, quem sabe novas sumulas, novas jurisprudências e um período de grande adaptação que nós vamos ter que ver”, finaliza Busnardo. Foto: Luiz Fernando Favaro Busnardo, Chefe da seção de Relações do Trabalho e Emprego do Estado do Paraná. Confira esta e outras matérias na Revista Sinpacel 11. Clique AQUI e baixe esta edição. Aproveite, é grátis!